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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2486/2020 "Fica suspenso o expedientes nas repartições públicas municipais 18/11/2020
2485/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais)". 11/11/2020
2484/2020 "Declara Luto Oficial no âmbito municipal". 06/11/2020
2483/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)". 29/10/2020
2482/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)". 29/10/2020
2481/2020 "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2020". 27/10/2020
2480/2020 "Estabelece critérios para a entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo Novo Co... 26/10/2020
2479/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 201.062,10 (Duzentos e um mil e sessenta e dois e dez centavos)". 10/10/2020
2478/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais)". 02/10/2020
2477/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)". 02/10/2020
2476/2020 "Dispõe sobre o não retorno das aulas presenciais do ano letivo de 2020 em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências". 24/09/2020
2475/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.741,00 (Vinte e oito mil, setecentos e quarenta e um reais)". 16/09/2020
2474/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais)". 16/09/2020
2473/2020 "Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Salmourão a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais e da outras providências". 04/09/2020
2472/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 297.025,00 (Duzentos e noventa e sete mil e vinte cinco reais)''. 02/09/2020
2471/2020 "Abre o crédito adicional no valor R$ 64.950,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)". 02/09/2020
2470/2020 "Estabelece critérios para entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública, ocasionado pelo COVID - 19 e dá o... 28/08/2020
2469/2020 "Dispõe sobre novas medidas para funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências". 24/08/2020
2467/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 725.000,00 (Setecentos e Vinte Cinco Mil Reais)". 10/08/2020
2466/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)". 10/08/2020
2465/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais)". 10/08/2020
2464/2020 "Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salmourão, a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais e da outras providências". 10/08/2020
2463/2020 "Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade e dá outras providências". 27/07/2020
2462/2020 "Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências". 14/07/2020
2460/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 79.000,00". 29/06/2020
2459/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 78.000,00". 29/06/2020
2458/2020 "Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras medidas correlatas". 29/06/2020
2457/2020 "Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate do COVID - 19 e dá outras providências". 22/06/2020
2456/2020 "Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19 e dá outras providências". 22/06/2020
2455/2020 "Abre o crédito adicional no valor de 121.880,00". 16/06/2020
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