| 2454/2020 |
"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras providências". |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 2453/2020 |
"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 12 de Junho de 2020". |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 2452/2020 |
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000,00". |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 2451/2020 |
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.000,00". |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 2450/2020 |
"Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências". |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 2449/2020 |
"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras providências". |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 2448/2020 |
"Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências". |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 2447/2020 |
"Antecipa para Segunda-Feira dia 25 de Maio de 2020 o feriado de 09 de Julho de 2020 (Revolução Constitucionalista de 1932)". |
22/05/2020 |
Detalhes |
| 2446/2020 |
"Estabelece critérios para entrega de kits de alimentação provenientes de estoque da merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública, ocasionado pelo COVID - 19 e dá outras providências". |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 2445/2020 |
"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras medidas correlatas". |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 2444/2020 |
"Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias do Marco Regulatório da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP". |
07/05/2020 |
Detalhes |
| 2443/2020 |
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia do COVID - 19 e dá medidas correlatas". |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 2442/2020 |
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 372.830,00". |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 2441/2020 |
"Recomenda o uso de máscaras faciais no âmbito municipal e da outras providências". |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 2440/2020 |
"Recomenda o uso de máscara faciais no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do município de Salmourão e dá outras providências". |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 2439/2020 |
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 162.350,00". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2438/2020 |
"Dispõe sobre a realização e o registro de atividade escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Município de Salmourão, durante o período de restrição das atividades presenciais devido a pandemia do COVID - 19 e dá outras providências". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2437/2020 |
"Estende e estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate do COVID - 19 e dá outras providências". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2436/2020 |
"Declara estado de calamidade pública no âmbito municipal em virtude da pandemia do coronavírus - COVID - 19 e dá outras providências". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2435/2020 |
"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.424/2020 visando o combate ao COVID - 19 e dá outras providências". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2434/2020 |
"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.428/2020, visando ao combate ao COVID - 19 e dá outras providências". |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 2433/2020 |
"Estabelece critérios para entrega de kits de alimentação para o enfrentamento do estado de calamidade pública, ocasionando pelo COVID - 19 e dá outras providências". |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 2432/2020 |
"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 20 de Abril de 2020". |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 2431/2020 |
"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.427/2020, visando o combate ao COVID - 19". |
16/04/2020 |
Detalhes |
| 2430/2020 |
"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 09 de Abril de 2020". |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 2429/2020 |
"Estende o prazo da quarentena e dá outras providências". |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 2428/2020 |
"Flexibiliza o funcionamento do comércio local e serviços visando ao combate ao COVID - 19 e da outras providências". |
02/04/2020 |
Detalhes |
| 2427/2020 |
"Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate ao COVID - 19, e da outras providências". |
27/03/2020 |
Detalhes |
| 2426/2020 |
"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19, e da outras providências". |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 2425/2020 |
"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19, e da outras providências". |
19/03/2020 |
Detalhes |
