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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2521/2021 | 29/03/2021 | Detalhes | |
| 1195/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProÍissionaisda Educação - CAC§-FUNDEB, do Município de Salmourâo-SP, em conformidade com o artigo212-A da Constitu... | 26/03/2021 | Detalhes |
| 2511/2021 | Dispõe sobre medidas de funcionamento das entidades religiosas de Salmourão e dá outras providências | 11/03/2021 | Detalhes |
| 2512/2021 | Dispões sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares | 01/03/2021 | Detalhes |
| 2509/2021 | Dispõe do atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de Salmourão tendo em vista reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo (FASE 1 - VERMELHA) | 01/03/2021 | Detalhes |
| 2508/2021 | Dispõe sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras previdências complementares | 26/02/2021 | Detalhes |
| 2486/2020 | "Fica suspenso o expedientes nas repartições públicas municipais | 18/11/2020 | Detalhes |
| 2485/2020 | "Abre o crédito adicional no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais)". | 11/11/2020 | Detalhes |
| 2484/2020 | "Declara Luto Oficial no âmbito municipal". | 06/11/2020 | Detalhes |
| 3409/2020 | "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS". | 04/11/2020 | Detalhes |
| 3409/2020 | “Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS” | 04/11/2020 | Detalhes |
| 3408/2020 | "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS". | 04/11/2020 | Detalhes |
| 3408/2020 | "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS" | 04/11/2020 | Detalhes |
| 2483/2020 | "Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)". | 29/10/2020 | Detalhes |
| 2482/2020 | "Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)". | 29/10/2020 | Detalhes |
| 2481/2020 | "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2020". | 27/10/2020 | Detalhes |
| 2480/2020 | "Estabelece critérios para a entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo Novo Co... | 26/10/2020 | Detalhes |
| 3407/2020 | "Exonerar a pedido á servidora municipal CLEUSA MARINA LEAL BERTASSI". | 15/10/2020 | Detalhes |
| 2479/2020 | "Abre o crédito adicional no valor de R$ 201.062,10 (Duzentos e um mil e sessenta e dois e dez centavos)". | 10/10/2020 | Detalhes |
| 2478/2020 | "Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais)". | 02/10/2020 | Detalhes |
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