.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 11:00 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
207
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
57
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
628
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
2
Leis Gerais
Leis Gerais
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2/2025 Decretos Municipais Decreto Número 2.712 - Ponto Facultativo - Carnaval 2025. 28/02/2025
6/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.299 - Credito Adicional Especial - Ponte Bairro Santa Lídia. 19/02/2025
16/2025 Portarias Portaria Número 3.906 - Constitui Conselho Gestor Fundo M. Saneamento 11/02/2025
5/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.298 - Autoriza Repasse - Santa Casa - Pronto Socorre e Pediatra 03/02/2025
4/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.297 - Autoriza Repasse Casa da E. Emil Wirth. 03/02/2025
3/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.296 - Autoriza Repasse Santa Casa de M. - Emenda Impositiva 03/02/2025
2/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.295 - Autoriza Repasse APAE 03/02/2025
1/2025 Leis Ordinárias Lei Número 1.294 - Credito A. Especial - Educação. 03/02/2025
1/2025 Decretos Municipais Decreto 2.709 - Regulamenta o FMSAL 03/02/2025
15/2025 Portarias Portaria Número 3.905 - Demissão Vania Rosa 23/01/2025
14/2025 Portarias Portaria Número 3.904 - Demissão Jessica 23/01/2025
13/2025 Portarias Portaria Número 3.903 - Demissão Janaina 23/01/2025
12/2025 Portarias Portaria Número 3.902 - Demissão Vania. 23/01/2025
11/2025 Portarias Portaria Número 3.901 - Demissão Rose Clair. 23/01/2025
10/2025 Portarias Portaria Número 3.900 - Demissão Marlene 23/01/2025
9/2025 Portarias Portaria Número 3.899 - Designação Fernanda Fregolente. 22/01/2025
8/2025 Portarias Portaria Número 3.898 - Nomeação Márica 22/01/2025
7/2025 Portarias Portaria Número 3.897 - Exoneração - Márica. 22/01/2025
6/2025 Portarias Portaria Número 3.896 - Exoneração - Fernanda Fregolente. 22/01/2025
5/2025 Portarias Portaria Número 3.895 - Autoriza Gratificação - Janaina Bergamo. 22/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Salmourão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar