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Salmourão, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (18) 3557-1192

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2521/202129/03/2021
2511/2021Dispõe sobre medidas de funcionamento das entidades religiosas de Salmourão e dá outras providências11/03/2021
2512/2021Dispões sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares01/03/2021
2509/2021Dispõe do atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de Salmourão tendo em vista reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo (FASE 1 - VERMELHA)01/03/2021
2508/2021Dispõe sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras previdências complementares26/02/2021
2486/2020"Fica suspenso o expedientes nas repartições públicas municipais18/11/2020
2485/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais)".11/11/2020
2484/2020"Declara Luto Oficial no âmbito municipal".06/11/2020
3409/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS".04/11/2020
3409/2020“Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS”04/11/2020
3408/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS".04/11/2020
3408/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS"04/11/2020
2483/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)".29/10/2020
2482/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)".29/10/2020
2481/2020"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2020".27/10/2020
2480/2020"Estabelece critérios para a entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo Novo Co...26/10/2020
3407/2020"Exonerar a pedido á servidora municipal CLEUSA MARINA LEAL BERTASSI".15/10/2020
2479/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 201.062,10 (Duzentos e um mil e sessenta e dois e dez centavos)".10/10/2020
2478/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais)".02/10/2020
2477/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)".02/10/2020
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