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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2521/2021 29/03/2021
1195/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProÍissionaisda Educação - CAC§-FUNDEB, do Município de Salmourâo-SP, em conformidade com o artigo212-A da Constitu... 26/03/2021
2511/2021 Dispõe sobre medidas de funcionamento das entidades religiosas de Salmourão e dá outras providências 11/03/2021
2512/2021 Dispões sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares 01/03/2021
2509/2021 Dispõe do atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de Salmourão tendo em vista reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo (FASE 1 - VERMELHA) 01/03/2021
2508/2021 Dispõe sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras previdências complementares 26/02/2021
2486/2020 "Fica suspenso o expedientes nas repartições públicas municipais 18/11/2020
2485/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais)". 11/11/2020
2484/2020 "Declara Luto Oficial no âmbito municipal". 06/11/2020
3409/2020 "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS". 04/11/2020
3409/2020 “Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS” 04/11/2020
3408/2020 "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS". 04/11/2020
3408/2020 "Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS" 04/11/2020
2483/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)". 29/10/2020
2482/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)". 29/10/2020
2481/2020 "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2020". 27/10/2020
2480/2020 "Estabelece critérios para a entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo Novo Co... 26/10/2020
3407/2020 "Exonerar a pedido á servidora municipal CLEUSA MARINA LEAL BERTASSI". 15/10/2020
2479/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 201.062,10 (Duzentos e um mil e sessenta e dois e dez centavos)". 10/10/2020
2478/2020 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais)". 02/10/2020 
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