.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 11:00 - 13:00 ás 17:00

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2521/202129/03/2021
1195/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProÍissionaisda Educação - CAC§-FUNDEB, do Município de Salmourâo-SP, em conformidade com o artigo212-A da Constitu...26/03/2021
2511/2021Dispõe sobre medidas de funcionamento das entidades religiosas de Salmourão e dá outras providências11/03/2021
2512/2021Dispões sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares01/03/2021
2509/2021Dispõe do atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de Salmourão tendo em vista reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo (FASE 1 - VERMELHA)01/03/2021
2508/2021Dispõe sobre reclassificação do Município de Salmourão no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras previdências complementares26/02/2021
2486/2020"Fica suspenso o expedientes nas repartições públicas municipais18/11/2020
2485/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais)".11/11/2020
2484/2020"Declara Luto Oficial no âmbito municipal".06/11/2020
3409/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS".04/11/2020
3409/2020“Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS”04/11/2020
3408/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS".04/11/2020
3408/2020"Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio á servidora MARIA FRANCISCA QUEIROZ DIAS"04/11/2020
2483/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)".29/10/2020
2482/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)".29/10/2020
2481/2020"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2020".27/10/2020
2480/2020"Estabelece critérios para a entrega de kits de alimentação escolar, provenientes de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo Novo Co...26/10/2020
3407/2020"Exonerar a pedido á servidora municipal CLEUSA MARINA LEAL BERTASSI".15/10/2020
2479/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 201.062,10 (Duzentos e um mil e sessenta e dois e dez centavos)".10/10/2020
2478/2020"Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais)".02/10/2020
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Salmourão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.