.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 11:00 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/05/2026
Número
37
Legislatura
2025-2028
Ementa

Decreto nº 2.740, de 15 de setembro de 2025 - Cria e Nomeia a Comissão Municipal para emissão de laudo de avaliação dos bens para determinar valor da base cáuculo do ITBI e da outras providências.

Arquivos

Número: 37
Alteram ou Revogam - 37/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 37/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/05/2026 - 15:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Salmourão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar