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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2323/2017 "Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 2013, 2014 e 2016". 28/12/2017
2322/2017 "Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018". 22/12/2017
2321/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.314,00". 14/12/2017
2320/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00". 14/12/2017
2319/2017 "Estabelece o valor pela prestação dos serviços de trator agrícola". 12/12/2017
2318/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.600,00". 30/11/2017
2317/2017 "Abre o crédito adicional no valor de 20.000,00". 30/11/2017
2316/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.510.000,00". 30/11/2017
2315/2017 "Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de Novembro de 2017". 17/11/2017
2314/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.470,00". 01/11/2017
2313/2017 "Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão, dia 03 de Novembro de 2017". 01/11/2017
2312/2017 "Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências". 10/10/2017
2311/2017 "Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão, dia 13 de Outubro de 2017". 10/10/2017
2310/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 191.140,00". 02/10/2017
2309/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 248.586,00". 14/09/2017
2308/2017 "Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 08 de Setembro de 2017". 06/09/2017
2306/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 258.040,00". 01/09/2017
2305/2017 "Estabelece o valor pela prestação dos serviços de trator agrícola". 31/08/2017
2304/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.846,31". 29/08/2017
2303/2017 "Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 2009, 2010 e 2011". 08/08/2017
2302/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 133.500,00". 01/08/2017
2301/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.140.000,00". 01/08/2017
2300/2017 "Recadastramento de imóveis com a finalidade de determinar valores para a cobrança do Imposto Territorial Urbano - IPTU". 28/07/2017
2299/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00". 03/07/2017
2298/2017 "Convoca a (XI) Conferência Municipal de Assistência Social". 20/06/2017
2297/2017 "Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 15 de Junho de 2017, em respeito e comemoração ao dia de Corpus Christi". 13/06/2017
2296/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 428.200,00". 01/06/2017
2295/2017 "Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e da outras providências". 31/05/2017
2294/2017 "Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Salmourão". 16/05/2017
2293/2017 "Abre o crédito adicional no valor de R$ 162.650,00". 02/05/2017
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