O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2021, Processo Licitatório nº 052/2021 do tipo “Menor preço global por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA DESTINADA AO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO/SP, PELO PERÍODO DE 06 MESES

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial para Registro de Preços será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2021, Processo Licitatório nº 052/2021 do tipo “Menor preço global por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA DESTINADA AO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO/SP, PELO PERÍODO DE 06 MESES

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial para Registro de Preços será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.