Pregão Presencial nº 10/2021 - Serviços Médicos

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SÔNIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial nº 010/2021, Processo Licitatório nº 058/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL, PSIQUIATRA, CARDIOLOGISTA, ORTOPEDISTA), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial nº 10/2021 - Serviços Médicos

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SÔNIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial nº 010/2021, Processo Licitatório nº 058/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL, PSIQUIATRA, CARDIOLOGISTA, ORTOPEDISTA), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.