O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, Processo Licitatório nº 046/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O MUNICIPIO DE SALMOURÃO – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial para Registro de Preços será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, Processo Licitatório nº 046/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O MUNICIPIO DE SALMOURÃO – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial para Registro de Preços será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.