Decretos 2020

por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 19/07/2020 12h39, última modificação 19/07/2020 12h39

Decreto Nº 2.412 de 08 de Janeiro de 2020

"Utiliza índice - IPC (Fipe), para cálculos de correção monetária, atualização do valor de referência municipal (VRM) e correção de valores de impostos e taxas de competência da municipalidade".

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Decreto Nº 2.414 de 03 de Fevereiro de 2020

"Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias do Marco Regulatório da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP".

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Decreto Nº 2.415 de 13 de Fevereiro de 2020

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 17 de Fevereiro de 2020".

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Decreto Nº 2.416 de 19 de Fevereiro de 2020

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 24 de Fevereiro de 2020".

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Decreto Nº 2.421 de 28 de Fevereiro de 2020

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos nos exercícios de 2014 e 2019".

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Decreto Nº 2.424 de 19 de Março de 2020

"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19, e da outras providências".

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Decreto Nº 2.425 de 19 de Março de 2020

"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19, e da outras providências".

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Decreto Nº 2.426 de 23 de Março de 2020

"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19, e da outras providências".

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Decreto Nº 2.427 de 27 de Março de 2020

"Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate ao COVID - 19, e da outras providências".

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Decreto Nº 2.428 de 02 de Abril de 2020

"Flexibiliza o funcionamento do comércio local e serviços visando ao combate ao COVID - 19 e da outras providências".

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Decreto Nº 2.430 de 08 de Abril de 2020

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 09 de Abril de 2020".

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Decreto Nº 2.431 de 16 de Abril de 2020

"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.427/2020, visando o combate ao COVID - 19".

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Decreto Nº 2.432 de 17 de Abril de 2020

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 20 de Abril de 2020".

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Decreto Nº 2.433 de 17 de Abril de 2020

"Estabelece critérios para entrega de kits de alimentação para o enfrentamento do estado de calamidade pública, ocasionando pelo COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.434 de 22 de Abril de 2020

"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.428/2020, visando ao combate ao COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.435 de 22 de Abril de 2020

"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal 2.424/2020 visando o combate ao COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.436 de 22 de Abril de 2020

"Declara estado de calamidade pública no âmbito municipal em virtude da pandemia do coronavírus - COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.437 de 22 de Abril de 2020

"Estende e estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate do COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.438 de 22 de Abril de 2020

"Dispõe sobre a realização e o registro de atividade escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Município de Salmourão, durante o período de restrição das atividades presenciais devido a pandemia do COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.440 de 30 de Abril de 2020

"Recomenda o uso de máscara faciais no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do município de Salmourão e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.441 de 30 de Abril de 2020

"Recomenda o uso de máscaras faciais no âmbito municipal e da outras providências".

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Decreto Nº 2.443 de 06 de Maio de 2020

"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia do COVID - 19 e dá medidas correlatas".

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Decreto Nº 2.444 de 07 de Maio de 2020

"Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias do Marco Regulatório da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP".

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Decreto Nº 2.445 de 11 de Maio de 2020

"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras medidas correlatas".

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Decreto Nº 2.446 de 11 de Maio de 2020

"Estabelece critérios para entrega de kits de alimentação provenientes de estoque da merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino para o enfrentamento do estado de calamidade pública, ocasionado pelo COVID - 19 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.447 de 22 de Maio de 2020

"Antecipa para Segunda-Feira dia 25 de Maio de 2020 o feriado de 09 de Julho de 2020 (Revolução Constitucionalista de 1932)".

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Decreto Nº 2.448 de 01 de Junho de 2020

"Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências".

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Decreto Nº 2.449 de 01 de Junho de 2020

"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.450 de 02 de Junho de 2020

"Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências".

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Decreto Nº 2.453 de 09 de Junho de 2020

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 12 de Junho de 2020".

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Decreto Nº 2.454 de 16 de Junho de 2020

"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras providências".

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Decreto Nº 2.456 de 22 de Junho de 2020

"Decreta medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao COVID - 19 e dá outras providências".

Decreto Nº 2.456 de 22 de Junho de 2020 - Leia mais…

Decreto Nº 2.457 de 22 de Junho 2020

"Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando ao combate do COVID - 19 e dá outras providências".

Decreto Nº 2.457 de 22 de Junho 2020 - Leia mais…

Decreto Nº 2.458 de 29 de Junho de 2020

"Prorroga os efeitos dos Decretos Municipais 2.424/2020, 2.425/2020, 2.426/2020, 2.427/2020, 2.436/2020, 2.437/2020 e dá outras medidas correlatas".

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Decreto Nº 2.462 de 14 de Julho de 2020

"Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para funcionamento do comércio de Salmourão e da outras providências".

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Decreto Nº 2.463 de 27 de Julho de 2020

"Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade e dá outras providências".

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