Decretos 2018

por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 18/07/2020 10h29, última modificação 18/07/2020 10h29

Decreto Nº 2.324 de 05 de Fevereiro de 2018

"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências".

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Decreto Nº 2.329 de 28 de Março de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 29 de Março de 2018".

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Decreto Nº 2.331 de 27 de Abril de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 30 de Abril de 2018".

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Decreto Nº 2.333 de 29 de Maio de 2018

"Apoio á greve nacional dos caminhoneiros do âmbito do Município de Salmourão".

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Decreto Nº 2.334 de 29 de Maio de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão em apoio a greve nacional dos caminhoneiros do âmbito do Município de Salmourão".

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Decreto Nº 2.338 de 21 de Junho de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão dia 22 de Junho de 2018".

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Decreto Nº 2.339 de 26 de Junho de 2018

"Ponto facultativo no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 26 de Junho de 2018 - LUTO".

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Decreto Nº 2.340 de 27 de Junho de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 27 de Junho de 2018 - COPA DO MUNDO".

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Decreto Nº 2.341 de 29 de Junho de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 02 de Julho de 2018 - COPA DO MUNDO".

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Decreto Nº 2.342 de 29 de Junho de 2018

"Cancelamento de restos a pagar processados no exercício de 2002".

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Decreto Nº 2.343 de 02 de Julho de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 06 de Julho de 2018 - COPA DO MUNDO".

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Decreto Nº 2.350 de 24 de Agosto de 2018

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 2009".

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Decreto Nº 2.354 de 24 de Setembro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 24 de Setembro de 2018 - LUTO".

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Decreto Nº 2.356 de 10 de Outubro de 2018

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos nos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017".

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Decreto Nº 2.359 de 31 de Outubro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 01 de Novembro de 2018".

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Decreto Nº 2.360 de 12 de Novembro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 16 de Novembro de 2018".

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Decreto Nº 2.361 de 12 de Novembro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 19 de Novembro de 2018".

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Decreto Nº 2.362 de 13 de Novembro de 2018

"Convoca a (XI) conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente".

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Decreto Nº 2.365 de 07 de Dezembro de 2018

"Institui o uso de veículo para a realização de Patrulhamento Ostensivo e Preventivo dos Guardas Noturnos Municipais, a pé ou motorizado, visando os bens próprios e públicos do município na forma especifica que".

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Decreto Nº 2.366 de 07 de Dezembro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 14 de Dezembro de 2018".

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Decreto Nº 2.368 de 18 de Dezembro de 2018

"Regulamenta o ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza".

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Decreto Nº 2.369 de 21 de Dezembro de 2018

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018".

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