Decretos 2017

por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 16/07/2020 09h29, última modificação 16/07/2020 09h29

Decreto Nº 2.285 de 17 de Fevereiro de 2017

"Transfere data de feriado Municipal de Aniversário do Município de Salmourão - Estado de São Paulo".

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Decreto Nº 2.286 de 23 de Fevereiro de 2017

"Regulamenta a Lei Municipal nº 877, de 26 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 883, de 22 de novembro de 2007, definindo órgão colegiado para atuar no âmbito do Saneamento Básico.".

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Decreto Nº 2.289 de 07 de Abril de 2017

"Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Salmourão".

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Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017

"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".

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Decreto Nº 2.291 de 07 de Abril de 2017

"Regulamenta o Pagamento de Diferença de Salário e/ou Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão".

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Decreto Nº 2.292 de 12 de Abril de 2017

"Cria o Comitê Diretor, o Grupo de Sustentação, Disciplina a Metodologia De Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Salmourão - SP e da outras providências".

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Decreto Nº 2.294 de 16 de Maio de 2017

"Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Salmourão".

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Decreto Nº 2.295 de 31 de Maio de 2017

"Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e da outras providências".

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Decreto Nº 2.297 de 13 de Junho de 2017

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 15 de Junho de 2017, em respeito e comemoração ao dia de Corpus Christi".

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Decreto Nº 2.298 de 20 de Junho de 2017

"Convoca a (XI) Conferência Municipal de Assistência Social".

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Decreto Nº 2.300 de 28 de Julho de 2017

"Recadastramento de imóveis com a finalidade de determinar valores para a cobrança do Imposto Territorial Urbano - IPTU".

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Decreto Nº 2.303 de 08 de Agosto de 2017

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 2009, 2010 e 2011".

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Decreto Nº 2.305 de 31 de Agosto de 2017

"Estabelece o valor pela prestação dos serviços de trator agrícola".

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Decreto Nº 2.308 de 06 de Setembro de 2017

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão no dia 08 de Setembro de 2017".

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Decreto Nº 2.311 de 10 de Outubro de 2017

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão, dia 13 de Outubro de 2017".

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Decreto Nº 2.312 de 10 de Outubro de 2017

"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências".

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Decreto Nº 2.313 de 01 de Novembro de 2017

"Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Salmourão, dia 03 de Novembro de 2017".

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Decreto Nº 2.315 de 17 de Novembro de 2017

"Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de Novembro de 2017".

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Decreto Nº 2.319 de 12 de Dezembro de 2017

"Estabelece o valor pela prestação dos serviços de trator agrícola".

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Decreto Nº 2.322 de 22 de Dezembro de 2017

"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018".

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Decreto Nº 2.323 de 28 de Dezembro de 2017

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 2013, 2014 e 2016".

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