Pregão Presencial nº 05/2021

por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 30/08/2021 08h55, última modificação 07/09/2021 20h56
Pregão Presencial nº 05/2021 da Prefeitura Municipal de Salmourão - Próteses Dentárias

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, Processo Licitatório nº 046/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O MUNICIPIO DE SALMOURÃO – SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

Data da realização: dia 06 de setembro de 2021

Horário: 8h15min

Local: Sala de reunião do Paço Municipal de Salmourão

Legislação Aplicável: O presente Pregão Presencial para Registro de Preços será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, Lei Municipal nº 2029/09, Decreto Municipal nº 2.187/14, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

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