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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/04/2021 19h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Prefeitura Municipal.
Localizado em Transparência
Window object code Acesso a Informação
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 05/04/2021
Audiências Públicas LDO e PPA
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 06/04/2021
Prefeitura realizará audiência pública para confecção da LDO e PPA
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Arquivo Decreto Nº 2.286 de 23 de Fevereiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 31/07/2020 12h52
"Regulamenta a Lei Municipal nº 877, de 26 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 883, de 22 de novembro de 2007, definindo órgão colegiado para atuar no âmbito do Saneamento Básico.".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 15/07/2020 18h29
"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Nº 2.312 de 10 de Outubro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 08h55
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Nº 2.324 de 05 de Fevereiro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 12h04
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2018
Arquivo Edital de Chamada Pública 01/2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 24/02/2017 12h44
Edital de Chamada Pública 01/2017
Localizado em Transparência / / Chamada Pública / Chamada Pública 01/2017
Arquivo object code Lei Orgânica do Município
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 20/05/2016 11h46
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação