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Pregão Presencial nº 06/2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h24
Pregão Presencial nº 06/2021
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Arquivo Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 15/07/2020 18h29
"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Portaria Nº 2.957 de 02 de Janeiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 25/08/2020 09h45
"Designar servidora para ocupar cargo em comissão de "Diretor do Departamento Municipal de Promoção Social de Salmourão, nos termos da Lei Municipal 783/03".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Portaria 3.174 de 14 de Setembro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 09/08/2020 11h52
"Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão coordenadora no processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, nos termos da Lei 1.051/2015 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Portaria Nº 3.018 de 31 de Maio de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 03/09/2020 08h23
"Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão coordenadora no processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, nos termos da Lei Nº 1.051/2015 de dá outras providências correlatas".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Portaria 3.201 de 11 de Janeiro de 2019
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 25/07/2020 09h12
"Exonerar a partir de 11 de Janeiro de 2019, por motivo de aposentadoria, seguindo o determinado no Estatuto Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão (Lei 593/92), a servidora ODENIR DE ALMEIDA PESSAN COLETA".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Decreto Nº 2.324 de 05 de Fevereiro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 12h04
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2018
Arquivo Decreto Nº 2.312 de 10 de Outubro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 08h55
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Portaria Nº 3.283 de 20 de Janeiro de 2020
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 17/11/2020 09h11
"DESIGNA PREGOIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2000, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2020
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/04/2021 19h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Prefeitura Municipal.
Localizado em Transparência