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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Decreto Nº 2.286 de 23 de Fevereiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 31/07/2020 12h52
"Regulamenta a Lei Municipal nº 877, de 26 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 883, de 22 de novembro de 2007, definindo órgão colegiado para atuar no âmbito do Saneamento Básico.".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 15/07/2020 18h29
"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Audiência Pública LOA - 2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 03/09/2020
Prefeitura informa sobre Audiência Pública da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021.
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 30/05/2016 12h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Prefeitura Municipal.
Localizado em Transparência
Arquivo Decreto Nº 2.324 de 05 de Fevereiro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 12h04
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2018
Arquivo Decreto Nº 2.312 de 10 de Outubro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 08h55
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo object code Lei Orgânica do Município
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 20/05/2016 11h46
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Solicitação Pendência de Pagamento - Aglon medicamentos
por ${author} última modificação 14/07/2016 13h44
***Por gentileza, acusar recebimento*** Boa tarde Srs, Venho por meio deste informar que o Município de Salmourão encontra-se em débito com essa empresa, motivo pelo qual o fornecimento está suspenso. Solicito a regularização dos débitos. Ressaltamos ainda, que não ocorrendo o solicitado, estaremos notificando também o fato á Câmara Municipal e/ou (Assembléia Legislativa) ao Tribunal de Contas do Estado e se ainda necessário ao Ministério Público Estadual, resguardando assim nossos direitos, respaldados nos termos da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). É de notório saber que a referida Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser um código de conduta para os administradores públicos, a fim de que haja obediência ás normas e limites para administrar as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade. Caso o pagamento das notas fiscais já foram efetuados, por gentileza nos enviar os comprovantes para darmos baixa em nosso sistema, e favor desconsiderar este. Segue notas fiscais pendentes: NF: n.º 44780 - Emissão: 26/02/16 - Valor: R$ 264,00 - Venc.: 07/03/16 NF: n.º 46045 - Emissão: 12/04/16 - Valor: R$ 550,00 - Venc.: 22/04/16 NF: n.º 46020 - Emissão: 02/06/16 - Valor: R$ 868,80 - Venc.: 12/06/16 Desde já agradeço a atenção e aguardo um retorno Atenciosamente, Renata Silva Setor de Cobrança cobranca@aglon.com.br Expediente: 07:30/11:00 - 12:30/17:40 Fone: (19) 3573-7300 / ramal 7320 Aglon Comércio e Representações Ltda CNPJ: 65.817.900/0001-71
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública LDO 2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 16/04/2020
Prefeitura informa sobre Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias