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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Decreto Nº 2.286 de 23 de Fevereiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 31/07/2020 12h52
"Regulamenta a Lei Municipal nº 877, de 26 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 883, de 22 de novembro de 2007, definindo órgão colegiado para atuar no âmbito do Saneamento Básico.".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 15/07/2020 18h29
"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Portaria Nº 2.957 de 02 de Janeiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 25/08/2020 09h45
"Designar servidora para ocupar cargo em comissão de "Diretor do Departamento Municipal de Promoção Social de Salmourão, nos termos da Lei Municipal 783/03".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Portaria 3.174 de 14 de Setembro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 09/08/2020 11h52
"Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão coordenadora no processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, nos termos da Lei 1.051/2015 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2018
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/04/2021 19h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Prefeitura Municipal.
Localizado em Transparência
Arquivo Portaria Nº 3.018 de 31 de Maio de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 03/09/2020 08h23
"Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão coordenadora no processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, nos termos da Lei Nº 1.051/2015 de dá outras providências correlatas".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Portaria 3.201 de 11 de Janeiro de 2019
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 25/07/2020 09h12
"Exonerar a partir de 11 de Janeiro de 2019, por motivo de aposentadoria, seguindo o determinado no Estatuto Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão (Lei 593/92), a servidora ODENIR DE ALMEIDA PESSAN COLETA".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Decreto Nº 2.324 de 05 de Fevereiro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 12h04
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2018
Arquivo Decreto Nº 2.312 de 10 de Outubro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 16/07/2020 08h55
"Dispõe sobre valores da taxa de licença de comércio ambulante, regulamentando o Art. 157 da Lei Complementar 04 de 29 de Dezembro de 2003, que institui o Código Tributário municipal e da outras providências".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017