Resultado da busca por lei

27 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Pregão Presencial nº 09/2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 08/10/2021
Registro de Preços Combustíveis
Pregão Presencial nº 05/2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 30/08/2021 última modificação 07/09/2021 20h56
Pregão Presencial nº 05/2021 da Prefeitura Municipal de Salmourão - Próteses Dentárias
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Arquivo Decreto Nº 2.286 de 23 de Fevereiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 31/07/2020 12h52
"Regulamenta a Lei Municipal nº 877, de 26 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 883, de 22 de novembro de 2007, definindo órgão colegiado para atuar no âmbito do Saneamento Básico.".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Pregão Presencial nº 10/2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 06/10/2021
Pregão Presencial nº 10/2021 - Serviços Médicos
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Pregão Presencial
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 07/09/2021 última modificação 07/09/2021 20h52
Pregão Presencial nº 07/2021 e Pregão Presencial nº 08/2021
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Pregão Presencial nº 06/2021
por Prefeitura Municipal de Salmourão publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h24
Pregão Presencial nº 06/2021
Localizado em Sobre Prefeitura / Notícias
Arquivo Decreto Nº 2.290 de 12 de Abril de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 15/07/2020 18h29
"Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e Legislação correlata, os preços públicos com seus respectivos valores".
Localizado em Legislação / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Portaria Nº 2.957 de 02 de Janeiro de 2017
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 25/08/2020 09h45
"Designar servidora para ocupar cargo em comissão de "Diretor do Departamento Municipal de Promoção Social de Salmourão, nos termos da Lei Municipal 783/03".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Portaria 3.174 de 14 de Setembro de 2018
por Prefeitura Municipal de Salmourão última modificação 09/08/2020 11h52
"Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão coordenadora no processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, nos termos da Lei 1.051/2015 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Legislação / Portarias / Portarias 2018