Resultado da busca por lei

28 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream Ata de Audiência Lei Orçamentária Anual - LOA
por Salmourão última modificação 06/03/2018 11h30
Realizada 25/09/2017 às 10:00
Localizado em Legislação / Atas / Secretaria de Administração
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 30/05/2016 12h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Prefeitura Municipal.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Lei Orgânica do Município
por Salmourão última modificação 20/05/2016 11h46
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Solicitação Pendência de Pagamento - Aglon medicamentos
por ${author} última modificação 14/07/2016 13h44
***Por gentileza, acusar recebimento*** Boa tarde Srs, Venho por meio deste informar que o Município de Salmourão encontra-se em débito com essa empresa, motivo pelo qual o fornecimento está suspenso. Solicito a regularização dos débitos. Ressaltamos ainda, que não ocorrendo o solicitado, estaremos notificando também o fato á Câmara Municipal e/ou (Assembléia Legislativa) ao Tribunal de Contas do Estado e se ainda necessário ao Ministério Público Estadual, resguardando assim nossos direitos, respaldados nos termos da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). É de notório saber que a referida Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser um código de conduta para os administradores públicos, a fim de que haja obediência ás normas e limites para administrar as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade. Caso o pagamento das notas fiscais já foram efetuados, por gentileza nos enviar os comprovantes para darmos baixa em nosso sistema, e favor desconsiderar este. Segue notas fiscais pendentes: NF: n.º 44780 - Emissão: 26/02/16 - Valor: R$ 264,00 - Venc.: 07/03/16 NF: n.º 46045 - Emissão: 12/04/16 - Valor: R$ 550,00 - Venc.: 22/04/16 NF: n.º 46020 - Emissão: 02/06/16 - Valor: R$ 868,80 - Venc.: 12/06/16 Desde já agradeço a atenção e aguardo um retorno Atenciosamente, Renata Silva Setor de Cobrança cobranca@aglon.com.br Expediente: 07:30/11:00 - 12:30/17:40 Fone: (19) 3573-7300 / ramal 7320 Aglon Comércio e Representações Ltda CNPJ: 65.817.900/0001-71
Localizado em Ouvidoria
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 22/05/2016 21h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Prefeitura Municipal e suas respostas.
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 13/07/2016 22h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo Tomada de Preços 1/2016
por Salmourão última modificação 21/07/2016 14h48
Tomada de Preços para recapeamento asfáltico CDHU
Localizado em Transparência / Licitações / Tomada de Preços
Arquivo Tomada de Preços 2/2016
por Salmourão última modificação 21/07/2016 14h52
Tomada de Preços para obra de construção de praça no cruzamento das ruas Max Wirth e Moacir dos Reis
Localizado em Transparência / Licitações / Tomada de Preços
RSS
por Interlegis última modificação 15/04/2016 14h20
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.